Muitos indivíduos, cidadãos italianos e europeus, mudaram ou estão mudando para o exterior, deixando seu país de residência por várias razões: pessoal, familiar, profissional, estudo, etc.
O International Lawyers Associates pode ajudar tanto o cidadão simples como empresas no contexto mais amplo de um sério projeto de planejamento tributário internacional e fornece uma variedade de soluções para começar, no verdadeiro sentido literal, uma nova vida no país estrangeiro escolhido, através da ativação de todas essas relações institucionais, bancárias, administrativas, etc. necessárias para radicar-se de forma mais ou menos estável no exterior.
Muitas pessoas, na verdade, estão interessadas em mudar o foco de seus interesses para um país diferente do seu, mantendo com este último, no entanto, uma relação intensa, que permanecerá por períodos razoavelmente significativos.
O objetivo de nossos consultores, advogados e peritos fiscais, é, portanto, proteger e preservar o patrimônio de clientes através da realocação em bancos estrangeiros particularmente confiáveis.
As perguntas que normalmente os clientes fazem aos nossos especialistas são basicamente duas: é permitido transferir capitais para o exterior? E acima de tudo, como transferir capitais para o exterior sem cometer um crime?
Os analistas financeiros afirmam que nossos bancos são sólidos. Mas o medo de uma crise financeira levou muitos investidores a pensarem em mover seu capital para o exterior.
Obviamente, além da necessidade de proteger suas próprias economias, muitos decidem realocar seus ativos financeiros para pagar menos impostos.
Novamente, não estamos diante de qualquer irregularidade, pois o movimento de capital no exterior é uma ação totalmente legal. Mas existem procedimentos e regulamentos que devem ser seguidos para evitar sanções salgadas.
Obviamente, há um caso no qual levar dinheiro para fora da Itália é ilegal. Ou seja, quando você pretende fazer lavagem de dinheiro ou este seja fruto de proventos da evasão fiscal.
O International Lawyers Associates é capaz de fornecer assistência séria e profissional, o que o ajuda a contestar qualquer tipo de ilícito, seja tributário ou penal.
Como se implementa a realocação do patrimônio?
1. A passagem de dinheiro por fronteiras O movimento de dinheiro através de fronteiras é permitido se o montante a ser transferido não exceder 10 mil euros. Acima dessa quantia, você deve declará-lo à agência aduaneira pelo menos um dia antes da data de partida.
Em casos de capital substancial, serão solicitadas informações adicionais, como qual a finalidade para a qual o dinheiro será transferido.
A declaração pode ser enviada eletronicamente. No “site” da agência aduaneira, pode-se baixar o formulário de inscrição que deve ser preenchido.
Para montantes abaixo de 10 mil euros, não é necessário notificar as autoridades. Se você violar a lei, mesmo se por apenas um euro, as consequências são com certeza muito negativas. Paga-se uma taxa, e isso envolve a retirada de 10% a 30% da soma em excesso. Se a diferença for superior, por sua vez, aos 10 mil euros, a retirada sobe para o intervalo entre os 30% e 50%.
Tomemos dois exemplos. Um cidadão tem a intenção de atravessar a fronteira com 18 mil euros, mas não declara nada à Agência Aduaneira. Ele vai pagar, uma vez que o imposto é progressivo, 30% dos 8 mil euros, que é a soma superando o limite de 10 mil euros. A pena, portanto, corresponde ao pagamento de 2.400 euros.
Exemplo número dois. Um cidadão ultrapassa a fronteira com 100 mil euros e, novamente, não declara nada à Agência Aduaneira. A pena neste caso será a máxima, e, portanto, corresponde a 50% da soma excedente. A penalidade atinge, portanto, uma gravidade muito importante: 45 mil, que é a metade de 90 mil.
2. Movimento de dinheiro em forma eletrônica
Em comparação com a passagem física de dinheiro, o uso de um sistema eletrônico é um método mais seguro, uma vez que torna a transferência rastreável.
Basta agir como se estivesse realizando uma transferência qualquer. A única diferença é que a conta de destino é no exterior. Você tem que saber como abrir uma conta no exterior e, acima de tudo, fazê-lo. É evidente que apenas escritórios de advocacia altamente especializados como o International Lawyers Associates têm relações fluidas com bancos estrangeiros sólidos e confiáveis. É também muito importante a escolha de países estrangeiros que ofereçam aos clientes a exigência da impermeabilidade por ataques subsequentes pelas autoridades do país de origem.
A fim de transferir fundos eletronicamente, deve ficar claro que o usuário não incorre em penalidades, mas muitas vezes paga altas comissões. Felizmente, se a transferência ocorrer da Itália para outro país da União Europeia, independentemente de ser ou não na zona do euro, a comissão simplesmente não se aplica. Se o país de destino for fora da UE, a comissão deve ser paga e neste ponto é necessário ter muito cuidado, pois varia de país para país.
3. Transferência através de empresas especializadas
É o método mais comum: dependem de intermediários (tais como Western Union, empresas de transferência de dinheiro Travelex ou Money Gram), que lidam com todos os procedimentos de transferência.
Para estes sistemas, há limites que se aplicam a respeito do valor máximo de transferência, mas estes variam de empresa para empresa. Para valores maiores, você precisa usar um consultor da empresa; a operação inteira será mais complicada, mas também mais segura.
O International Lawyers Associates acompanhará o cliente passo a passo, até a realização da tão aguardada realocação.