O empresário, a sociedade comercial e o profissional liberal encontram-se hoje na situação de precisar enfrentar a voracidade do Estado, que impõe uma tributação opressiva, de modo a colocar o sistema produtivo italiano em desvantagem competitiva em comparação com as forças empresariais de países europeus vizinhos.
O International Lawyers Associates, em conformidade com a lei e a ordem, intervém, permitindo, assim, que o cliente obtenha margens de lucro maiores e dando-lhe acesso aos limiares mais elevados de investimento e/ou de renda pessoal. O escritório de advocacia tem de fato um departamento exclusivamente dedicado ao “Planejamento Tributário Internacional”.
O PTI é uma estratégia utilizada pelas empresas para obter, legitimamente, a taxação fiscal mais baixa possível. É óbvio que o planejamento tributário é a estratégia fiscal para obter uma economia fiscal legal.
O escritório implementa o “planejamento tributário lícito”, ou a escolha dentre os vários regimes fiscais alternativos, tendo em conta a atividade específica do cliente e escolhendo o mais adequado às suas necessidades. Os truques e as “brechas” selecionados por nossos profissionais são legítimos, uma vez que não são formalmente proibidos e devem salvaguardar o capital e a empresa. Não é nenhum mistério que em um sistema basicamente livre e capitalista, as energias produtivas devam necessariamente mover-se para áreas que permitam maiores margens de lucro, dissolvendo as armadilhas burocráticas desnecessárias e uma tributação injusta.
A estratégia para o cliente individual é desenvolvida por engenheiros fiscais do International Lawyers Associates, em conjunto com os nossos advogados que avaliam o fundamento jurídico e por auditores e/ou contadores que analisam as leis tributárias. Deixamos bem claro: a equipe não oferece sistemas de evasão fiscal, mas estratégias de estratagema fiscal. O planejamento tributário internacional considera os efeitos da dupla tributação internacional e, se necessário, sempre que possível, identifica o país ou países onde operar, tendo em conta as regras fiscais do país escolhido, o custo do trabalho, a infraestrutura presente, etc. É por isso que não há um padrão de planejamento fiscal que se aplica a todos os casos, mas deve ser analisado de forma independente de acordo com as atividades da empresa.
É muito importante entender que existem muitos profissionais que oferecem serviços de consultoria, mas poucos são capazes de fornecer aos clientes soluções práticas e não retóricas. O International Lawyers Associayes pode fazer a diferença, unicamente porque escolheu estabelecer filiais em várias cidades na Europa e fora dela, fornecendo uma gama de serviços práticos e valiosos que até mesmo os consultores mais preparados atualmente não podem fornecer. Nossos homens acompanham sua empresa 365 dias por ano e o fazem tanto na Itália quanto no exterior, resolvendo as tarefas da empresa mesmo quando o empreendedor não está fisicamente presente.
O planejamento tributário internacional pode ser simples ou complexo, tudo depende do volume de negócios da empresa e do tipo de atividade que ela executa.
As etapas que fazem parte do planejamento são geralmente quatro:
1. Analisam-se os dados econômicos e fiscais da empresa e adquirem-se informações sobre o “modus operandi”, verificando a estrutura do sistema fiscal detalhadamente.
2. Estuda-se o projeto completo de engenharia fiscal, que consiste em identificar todas as opções viáveis e fazer o projeto da nova estrutura corporativa, de acordo com as possíveis variações e soluções alternativas, baseadas nas necessidades do cliente.
3. Valoriza-se o projeto de engenharia fiscal, ou são decididas as vantagens e desvantagens fiscais e legais para a avaliação adequada e oportuna dos riscos.
4. Coloca-se em andamento o projeto de engenharia fiscal, ou seja a escolha final feita pelo empresário que, baseado no que foi ouvido dos profissionais que trabalham conosco (engenheiros fiscais, advogados, contadores, etc.), aprova a viabilidade do projeto. Assim, será entregue ao empreendedor uma estrutura nova e abrangente.
O International Lawyers Associates oferece um estudo analítico do caso concreto, atendendo o cliente na sede central ou nos escritórios periféricos pelo mundo. O estudo também pode ser elaborado por escrito e, onde não for colocado em execução, constitui aconselhamento jurídico e financeiro, regido pelas regras de ética que disciplinam as atividades dos advogados e tributaristas.